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Carta Pública de Apoio à Sustentabilidade dos DPGs


Prezadas e prezados colegas, partes interessadas e guardiões do progresso da transformação digital global,

Nós, mantenedores e apoiadores de bens públicos digitais, escrevemos hoje a vocês com uma preocupação compartilhada e urgente. Mudanças recentes no cenário internacional de financiamento colocaram uma pressão sem precedentes sobre as organizações e comunidades que mantêm e fortalecem os bens públicos digitais (DPGs). Essas soluções digitais — de código aberto, inclusivas e desenvolvidas para avançar os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável — servem como base da transformação digital em países de todo o mundo. De acesso à energia à gestão em saúde, da proteção de direitos a muitos outros campos, as soluções que mantemos capacitam governos e cidadãos a enfrentar desafios urgentes, melhorar condições de vida e fortalecer economias.

Mas, como jardins, se apenas colhemos e retiramos sem sustentar o seu crescimento, corremos o risco de colapso — não apenas das próprias soluções, mas também das inúmeras vidas e sistemas que dependem delas. Como parceiros essenciais no ecossistema, estamos nos dirigindo a vocês, países e organizações que contratam, implementam e defendem os DPGs, para reforçar sua importância crítica e a necessidade de investimentos contínuos na manutenção e no suporte dessas valiosas soluções digitais.

Como atores fundamentais desse ecossistema, vocês representam um grupo cuja visão torna nosso trabalho possível e ajuda a garantir o sucesso contínuo dos DPGs.

De muitas formas, os DPGs estão transformando vidas de maneira positiva. Eles contribuem para o avanço dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável das Nações Unidas e, graças a eles, comunidades marginalizadas estão sendo alcançadas, a cooperação digital entre fronteiras se torna mais viável, a inovação é impulsionada por infraestrutura compartilhada e marcos globais, como o Pacto Digital Global, passam a se concretizar de forma tangível e centrada nas pessoas. Em todo o mundo, os DPGs já atuam como infraestrutura nacional crítica 1. Eles sustentam sistemas de informação em saúde em mais de 80 países, viabilizando respostas epidemiológicas orientadas por dados e o cuidado de rotina 2. Oferecem bases seguras e acessíveis para sistemas nacionais de identidade, permitindo que milhões de pessoas acessem serviços essenciais 3. Ajudam governos a entregar benefícios de proteção social e registros civis com eficiência e escala 4. Também viabilizam pagamentos digitais interoperáveis e de baixo custo, promovendo inclusão financeira. Países como o Quênia já economizam cerca de USD 77.000 por trimestre em materiais impressos e USD 480.000 em custos de treinamento, com essas economias sendo direcionadas para outras áreas críticas de desenvolvimento 5. Da mesma forma, na Itália, 7.000 administrações públicas — incluindo municípios, governos regionais, hospitais e universidades — utilizam algumas de nossas soluções para escalar nacionalmente e reduzir a carga administrativa de ferramentas que fortalecem o combate à corrupção, diminuindo seus custos operacionais anuais 6. Esses exemplos representam apenas uma fração do imenso valor que os DPGs geram em diferentes setores e países.

É importante destacar que muitas de nossas soluções digitais desempenham papel central nos sistemas digitais de países em todo o mundo, atuando como espinha dorsal de programas nacionais em larga escala que alcançam uma parcela significativa da população mundial 7. Sem elas, a tomada de decisão seria menos orientada por dados, menos inclusiva e resultaria em políticas ineficientes, alocação inadequada de recursos, custos mais altos de projetos e progresso mais lento rumo às metas de desenvolvimento. Por exemplo, programas digitalizados de proteção social poderiam regredir para sistemas em papel frágeis e sujeitos a erros, tornando milhões de pessoas e suas necessidades invisíveis 8. Milhares de instituições públicas, especialmente pequenos municípios e escritórios regionais que dependem de algumas de nossas soluções para cumprir obrigações nacionais, ficariam sem alternativas viáveis, adequadas ou acessíveis 9.

Construímos e mantemos DPGs porque acreditamos no seu poder de transformar de forma estrutural como países, organizações e o setor privado conduzem a transformação digital. Nossas soluções digitais são desenhadas para serem abertas, acessíveis, interoperáveis e adaptáveis a necessidades geográficas específicas, oferecendo soberania, autonomia e melhor entrega de serviços públicos em setores como saúde, educação, finanças, energia, agricultura, urbano e além.

Mas, sem o apoio de vocês agora, os DPGs que desenvolvemos podem não alcançar todo o seu potencial, deixando um vazio que impactará profundamente as pessoas que acessam serviços viabilizados por nossas ferramentas.

Portanto, nós, mantenedores de DPGs, pedimos que vocês considerem o seguinte:

Nós, mantenedores de DPGs, estamos comprometidos com a construção e a manutenção de soluções digitais vitais, mas não conseguimos fazer isso sozinhos. Convidamos todas e todos a se juntar a nós para proteger o futuro dos bens públicos digitais. Juntos, podemos garantir que os bens públicos digitais continuem empoderando comunidades e transformando vidas por muitos anos.

Atenciosamente,


Apoiado por:

📨 Leia este guia para saber como apoiar este movimento e endossar a carta.


Referências

  1. https://weforum.org/stories/2022/01/5-lessons-digital-public-goods-development
  2. https://dhis2.org/in-action
  3. https://gatesfoundation.org/ideas/articles/mosip-digital-id-systems
  4. https://opencrvs.org/resources/connect/blog/putting-civil-registration-at-the-heart-of-government-service-delivery
  5. https://medic.org/stories/reimagining-remote-learning-how-in-app-training-cards-improve-cht-health-worker-learning/
  6. https://interoperable-europe.ec.europa.eu/collection/open-source-observatory-osor/news/globaleaks-empowers-whistleblowers-0
  7. https://mosip.io/country_partners, https://dhis2.org/in-action
  8. https://opencrvs.org/about-us/case-studies, https://medic.org/stories/human-centered-design-building-tools-with-and-for-health-workers-in-togo, https://ggl.link/4r16nuy
  9. https://globaleaks.org/usecases/anti-corruption